quarta-feira, 21 de abril de 2010

Prefeito e pres. da Câmara vão a S. Luis - MA, lutar contra a transmunicipalização que prevê a perda de pov. para os mun. de Bela Vista e Altamira




O prefeito de Santa Inês, Roberth Bringel e o presidente da Câmara Municipal, Aldoniro Muniz, estarão em São Luís nesta segunda-feira (19) a convite do presidente do IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, Fernando José Pinto Barreto, para uma reunião com técnicos do Governo do Estado, do IBGE e do IMESC. O tema em questão é a redefinição dos limites e divisas do município de Santa Inês, assunto que tem gerado grandes desconfortos tanto para a população dos povoados, quanto para os políticos locais, desde que, em outubro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado julgou procedente, a ação direta de inconstitucionalidade requerida pela Prefeitura de Bela Vista do Maranhão, para impugnar a Lei Estadual nº 7.684/2001, que alterou os limites do município e transferiu parte de seu território para o município de Santa Inês.
Santa Inês inicia uma luta ferrenha na justiça para não perder parte do seu território atual, até mesmo, porque as comunidade dos povoados listados para passarem a pertencer a Bela Vista ou Altamira são terminantemente contra a transmunicipalização.
A Câmara de Santa Inês tem tomado frente à luta contra as perdas territoriais, e nesta reunião marcada para as 15h de segunda-feira próxima, no prédio do IMESC, no bairro da Areinha, na Capital, os representantes do Executivo e Legislativo de Santa Inês tentarão mostrar força para não perder parte significativa de sua área territorial, caso contrário o Município terá de arcar com uma diminuição drástica nas suas receitas, além de perder tudo o que já foi investido nos povoados relacionados. (Da Assessoria da Câmara)

FLAVIO DINO "O Maranhão é uma Usina de Vicíos"




Do Jornal do Brasil

A frase acima é do ex-juiz federal, professor de direito e deputado federal Flávio Dino, 41 anos, um fundador do PT no Maranhão e hoje comunista por opção. Filiado ao PCdoB, ele surge no Maranhão com um ineditismo que espantou até aliados: trocará uma reeleição aparentemente certa para a Câmara pela disputa ao governo do estado, onde Roseana Sarney (PMDB) representa o poder de uma família que desde a década de 60 domina o poder no estado, pelo clã ou através de representantes diretos.

Dino poderia surgir como um Quixote maranhense pelas ideias que prega diante do contraste com os números oficiais que o estado representa no cenário nacional. Ele sonha ser a alternativa dos eleitores e prega um crescimento econômico e social pregando transparência, honestidade e probidade pública. Vai às urnas com PT, PSB e acredita conquistar o PDT. Leia a íntegra da entrevista no blog do jornalsita Raimundo Garrone.

terça-feira, 20 de abril de 2010

DATA FOLHA MOSTRA SERRA NA FRENTE DE DILMA




Pesquisa Datafolha divulgada anteontem mostra o pré-candidato do PSDB à presidência, José Serra, com 38% das intenções de voto, a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, com 28%, a pré-candidata do PV, Marina Silva (AC), com 10% e o pré-candidato do PSB, Ciro Gomes (CE), com 9%.

Do total de 2,6 mil entrevistados, 7% disseram que votarão branco ou nulo e 8% ainda estão indecisos. O levantamento foi realizado entre os dias 15 a 16 deste mês e tem margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. Na mostra anterior do Datafolha, divulgada no final março, Serra tinha 36%, Dilma 27%, Ciro aparecia com 11% e Marina com 8%.

Essa é a primeira vez, portanto, que Marina Silva ultrapassa Ciro Gomes nas intenções de voto, apesar de os dois candidatos estarem tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de dois pontos porcentuais.

A pesquisa também apresentou um cenário sem a presença de Ciro Gomes. Nessa simulação, aumentam para 42% as intenções de voto em Serra, Dilma atinge 30% e Marina Silva fica com 12%. No cenário de segundo turno, numa eventual disputa entre Serra e Dilma, o tucano lidera com 50% das intenções de voto e a petista aparece com 40%. Na pesquisa anterior, Serra tinha a preferência de 48% dos eleitores e Dilma, 39%.

De acordo com o Datafolha, o pré-candidato Ciro Gomes registra o maior índice de rejeição entre os presidenciáveis, com 27%, seguido de Serra e Dilma, ambos com 24%, e Marina Silva, com 10%. A pesquisa avaliou também o índice de aprovação do presidente Lula. Na mostra, a aprovação da administração federal ficou em 73% (de ótimo e bom). Na pesquisa de março, esse índice foi de 76%. A pesquisa Datafolha está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob protocolo nº 8383/2010.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

JUSTIÇA OBRIGA PREFEITO DE OLHO DÁGUA A FAZER PAGAMENTO IMEDIATO AOS PROFESSORES




Professores da Publica Municipal de Olho Dagua das Cunhas, vão às ruas e fazem protesto, contra o não pagamento de salarios e contra a não aprovação do salarios de Planos e Carreiras. Os funcionarios se mobilizaram em grande passaetas pelas ruas da cidade com cartezes, faixas e gritos de guerra, aonde chamaram a atenção daquela cidade, e mostraram que o sindicatos dos servidores publicos sempre quer for preciso vão a luta.




OLHO D’AGUA DAS CUNHÃS (MA) – A justiça determinou ontem que a Prefeitura de Olho D’água das Cunhãs providencie o pagamento dentro de 48hs aos professores da rede pública municipal de ensino.

A ação foi proposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olho D’água em face da Prefeitura.

Há dois meses o prefeito Véi do Limão não paga os professores, nunca pagou o terço de férias nem concede o abonos salarial.

Além de obrigar a prefeitura a colocar em dias os salários dos docentes a justiça considerou a greve dos professores como LEGAL e estabeleceu multa à prefeitura caso os profissionais recebam falta durante o tempo que estiveram em greve.

Passado às 48hs e não sendo efetuado o pagamento a prefeitura fica obrigada a pagar multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Insensível com a classe dos professores, o prefeito Véi do Limão não se curvou nem se sensibilizou com a greve dos professores, foi necessário que o sindicato entrasse na justiça para o obrigar o prefeito que é casado com uma professora - a Sinhá Mocinha – para terem o direito de receber os seus vencimentos.

terça-feira, 6 de abril de 2010

DECRETADO AFASTAMENTO DO PREFEITO DE SATUBINHA

SÃO LUÍS - O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Raimundo Melo, decretou a prisão preventiva e o afastamento do cargo do prefeito municipal de Satubinha, Antônio Rodrigues de Melo (PP), conhecido como “Mão de Ouro”. A decisão foi em decorrência da ação penal existente contra o prefeito, em que, de acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o gestor deixou de realizar processos licitatórios na contratação de serviços e fornecimento de materiais à prefeitura.

Antônio Rodrigues de Melo já está detido no Presídio São Luís, em Pedrinhas, por ter sido pego em flagrante, em uma operação da Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), fraudando a prestação de contas do município.

Segundo o MPE, o acusado, no exercício do mandato de prefeito de Satubinha, também é acusado de fraudar cerca de 23 licitações e ainda deixar de apresentar comprovantes de despesas efetivadas durante o exercício financeiro do ano de 2005. O desembargador Raimundo Melo ressaltou, na decisão, que as acusações formuladas na ação promovida contra o prefeito são “gravosas e repercutem na municipalidade, daí porque a necessidade de afastá-lo do cargo”.

Denúncia

A 1ª Câmara Criminal do TJ-MA recebeu denúncia contra o prefeito Antônio Rodrigues de Melo, na sessão do dia 16 de março deste ano. Consta no processo que duas das empresas participantes dos processos licitatórios, na modalidade convite, foram identificadas como fraudulentas (empresas de fachada) e deflagradas na Operação Rapina, da Polícia Federal. Os crimes estão previstos nos artigos 89 e 90 da lei de Licitação, bem como os tipos penais descritos nos artigo 1º, do Decreto Lei nº 201/69.

As informações são do Tribunal de Justiça do Maranhão.

quinta-feira, 1 de abril de 2010

PREFEITO DE SATUBINHA É PRESÓ PELA POLICIA FEDERAL






SÃO LUÍS - A Polícia Federal (PF) prendeu, numa operação em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), em flagrante, na tarde desta quarta-feira (31), o prefeito do município de Satubinha (272km de São Luís), Antônio Rodrigues de Melo (PP), o "Mão de Ouro".

Ele foi preso por cometer fraude em prestação de contas da prefeitura.


De acordo com as primeiras informações, o prefeito Antônio Melo também havia sacado dinheiro das contas da prefeitura ilegalmente, como tem ocorrido em outros municípios investigados pela PF, e, por isso, estava fraudando as prestações de conta, para justificar o uso dos recursos.



Na fraude, há envolvimento de contadores que foram presos pela PF na Operação Rapina I, de 2007.
Antônio Rodrigues de Melo já está preso em São Luís.

Ha informações que foram presos tambem outra pessoas que fazem parte da administração.


O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu uma denúncia do Ministério Público envolvendo o prefeito de Satubinha, Antônio Rodrigues de Melo.

Ele é acusado de fraudar 23 processos licitatórios na prefeitura. Foram identificadas, em investigação da PF, duas empresas de fachada que estariam participando das licitações.